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[14-04-2010] - Lei Ordinária 1162/2010
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de quadro de gratificações para os servidores municipais e dá outras providências."
[05-04-2010] - Decreto 2013/2010
Ementa:
"Reajuste vale Alimentação."
[05-04-2010] - Decreto 2012/2010
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 97.614,00."
[30-03-2010] - Decreto 2011/2010
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2010."
[24-03-2010] - Lei Ordinária 1161/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE/RS."
[24-03-2010] - Lei Ordinária 1160/2010
Ementa:
"Altera a Lei n° 1152/2010 que dispõe sobre autorização para contrato temporário."
[17-03-2010] - Decreto 2010/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
[17-03-2010] - Decreto 2009/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.000,00."
[17-03-2010] - Lei Ordinária 1159/2010
Ementa:
"Reajusta os subsídios dos vereadores, prefeito e secretários municipais."
[17-03-2010] - Lei Ordinária 1158/2010
Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
[17-03-2010] - Lei Ordinária 1157/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 3.000,00."
[17-03-2010] - Lei Ordinária 1156/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[17-03-2010] - Lei Ordinária 1155/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 22.000,00."
[12-03-2010] - Decreto 2008/2010
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de 64.966,43."
[12-03-2010] - Decreto 2007/2010
Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00."
[12-03-2010] - Lei Ordinária 1154/2010
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 108.000,00."
[03-03-2010] - Decreto 2006/2010
Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."
[03-03-2010] - Decreto 2005/2010
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 340.068,10."
[03-03-2010] - Lei Ordinária 1153/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[19-02-2010] - Decreto 2004/2010
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Rodeio Crioulo".
[18-02-2010] - Lei Ordinária 1152/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[18-02-2010] - Lei Ordinária 1151/2010
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Objetivando a execução do Programa Minha Casa Minha Vida."
[12-02-2010] - Lei Ordinária 1150/2010
Ementa:
"Denomina Monumento Natural Municipal Capão da Amizade 'Maria Inez Jacques Schlabitz'. "
[05-02-2010] - Decreto 2003/2010
Ementa:
"Institui Ponto facultativo e dá outras providências."
[03-02-2010] - Decreto 2002/2010
Ementa:
"Institui a área de especial interesse social para a implantação de habitação de interesse social."