Leis Municipais

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 183.890,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a renovar contrato de convênio com o IPERGS."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2010."

Ementa:
"Dispõe sobre instalação de barracas no balneário."

Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o Município de Cristal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00."

Ementa:
"Cria o Monumento Natural Municipal Capão da Amizade e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Natal Luz"."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária - R$ 128.018,91."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo para o exercício de 2010."

Ementa:
"Transfere Feriado Municipal."

Ementa:
"Institui o Sistema Municipal de Unidade de Conservação da Natureza - SMUC, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria e denomina "Rótula Nereu Cardoso da Silva" neste Município e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa o preço hora máquina para atividades do projeto "Implementação de Psicultura como alternativa de renda na agricultura familiar no Município de Cristal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.046,40."

Ementa:
"Vincula patrocínios de eventos municipais."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.046,40."

Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."

Ementa:
"Parcelamento de débito junto ao FUNDAGRO.

Ementa:
"Altera a lei n° 1069/2008 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias/2009."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."