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[06-10-2009] - Decreto 1977/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 109.749,60."
[29-09-2009] - Lei Ordinária 1131/2009
Ementa:
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências."
[21-09-2009] - Decreto 1976/2009
Ementa:
" Abre crédito especial no valor de R$ 8.500,00."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1130/2009
Ementa:
"Altera redação a Lei n° 1022/2007, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1129/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.500,00."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1128/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1127/2009
Ementa:
"Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1126/2009
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências."
[15-09-2009] - Decreto 1975/2009
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária - R$ 39.308,63."
[31-08-2009] - Decreto 1974/2009
Ementa:
"Convoca Fórum Municipal."
[31-08-2009] - Decreto 1973/2009
Ementa:
"Regulamenta o evento "Cavalgada-Chama Crioula"."
[31-08-2009] - Decreto 1972/2009
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Pátria"."
[26-08-2009] - Decreto 1970/2009
Ementa:
"Estabelece horário de expediente, em turno único, nos órgãos da administração pública municipal."
[25-08-2009] - Decreto 1971/2009
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2009."
[19-08-2009] - Lei Ordinária 1125/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal."
[17-08-2009] - Decreto 1969/2009
Ementa:
"Estabelece medidas de prevenção a gripe H1N1."
[06-08-2009] - Lei Ordinária 1124/2009
Ementa:
"Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Educação Fiscal cono tema Transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências."
[03-08-2009] - Decreto 1968/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 472.950,00."
[03-08-2009] - Decreto 1967/2009
Ementa:
"Prorroga o recesso escolar das escolas públicas municipais de Cristal/RS."
[30-07-2009] - Decreto 1966/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.000,00."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1123/2009
Ementa:
"Reduz acréscimos legais a dívida ativa, instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Cristal, REFIS - CRISTAL e dá outras providências."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1122/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.000,00."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1121/2009
Ementa:
"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1120/2009
Ementa:
"Altera a redação do artigo 10, da Lei municipal n ° 603/1999, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação."
[30-07-2009] - Lei Ordinária 1119/2009
Ementa:
"Altera redação a Lei n° 684/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde."