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[28-07-2009] - Decreto 1965/2009
Ementa:
" Autoriza despesa com recepção."
[28-07-2009] - Decreto 1964/2009
Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis e inservíveis."
[09-07-2009] - Decreto 1963/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 208.550,00."
[01-07-2009] - Decreto 1962/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.400,00."
[01-07-2009] - Lei Ordinária 1118/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 8.400,00."
[18-06-2009] - Lei Ordinária 1117/2009
Ementa:
"Estabelece normas para exploração do serviço de táxis e dá outras providências."
[10-06-2009] - Lei Ordinária 1116/2009
Ementa:
"Institui gratificação aos membros do Conselho Municipal de Previdência do Município."
[09-06-2009] - Decreto 1961/2009
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos plurianuais , das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, e dá outras providências.
[09-06-2009] - Decreto 1960/2009
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 311.530,96."
[08-06-2009] - Decreto 1959/2009
Ementa:
"Estabelece a estrutura dos programas orçamentários do Município de Cristal."
[08-06-2009] - Decreto 1958/2009
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo."
[05-06-2009] - Decreto 1957/2009
Ementa:
"Regulamenta o evento "Taça RBS"."
[03-06-2009] - Lei Ordinária 1115/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[03-06-2009] - Lei Ordinária 1114/2009
Ementa:
"Cria cargo de assessor de planejamento e dá outras providências."
[02-06-2009] - Decreto 1956/2009
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2009."
[02-06-2009] - Decreto 1955/2009
Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."
[26-05-2009] - Decreto 1954/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00."
[20-05-2009] - Decreto 1953/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[20-05-2009] - Lei Ordinária 1113/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[13-05-2009] - Decreto 1952/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no orçamento do Município de Cristal, para o exercício de 2009."
[13-05-2009] - Lei Ordinária 1112/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Cristal, para o exercício de 2009."
[13-05-2009] - Lei Ordinária 1111/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários."
[08-05-2009] - Decreto 1951/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 48.500,00."
[06-05-2009] - Lei Ordinária 1110/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[06-05-2009] - Lei Ordinária 1109/2009
Ementa:
"Cria cargo efetivo de enfermeiro."