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[11-11-2009] - Lei Ordinária 1141/2009
Ementa:
"Cria o Monumento Natural Municipal Capão da Amizade e dá outras providências."
[11-11-2009] - Lei Ordinária 1140/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[09-11-2009] - Decreto 1984/2009
Ementa:
Designa servidores venda de bens móveis inservíveis."
[09-11-2009] - Decreto 1983/2009
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Natal Luz"."
[05-11-2009] - Decreto 1982/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária - R$ 128.018,91."
[29-10-2009] - Lei Ordinária 1139/2009
Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de coleta de lixo para o exercício de 2010."
[26-10-2009] - Decreto 1981/2009
Ementa:
"Transfere Feriado Municipal."
[26-10-2009] - Lei Ordinária 1138/2009
Ementa:
"Institui o Sistema Municipal de Unidade de Conservação da Natureza - SMUC, e dá outras providências."
[23-10-2009] - Lei Ordinária 1137/2009
Ementa:
"Cria e denomina "Rótula Nereu Cardoso da Silva" neste Município e dá outras providências."
[20-10-2009] - Decreto 1980/2009
Ementa:
"Fixa o preço hora máquina para atividades do projeto "Implementação de Psicultura como alternativa de renda na agricultura familiar no Município de Cristal."
[19-10-2009] - Decreto 1979/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.046,40."
[19-10-2009] - Decreto 1978/2009
Ementa:
"Vincula patrocínios de eventos municipais."
[19-10-2009] - Lei Ordinária 1136/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.046,40."
[14-10-2009] - Lei Ordinária 1135/2009
Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."
[08-10-2009] - Lei Ordinária 1134/2009
Ementa:
"Parcelamento de débito junto ao FUNDAGRO.
[08-10-2009] - Lei Ordinária 1133/2009
Ementa:
"Altera a lei n° 1069/2008 que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias/2009."
[08-10-2009] - Lei Ordinária 1132/2009
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."
[06-10-2009] - Decreto 1977/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 109.749,60."
[29-09-2009] - Lei Ordinária 1131/2009
Ementa:
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências."
[21-09-2009] - Decreto 1976/2009
Ementa:
" Abre crédito especial no valor de R$ 8.500,00."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1130/2009
Ementa:
"Altera redação a Lei n° 1022/2007, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1129/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.500,00."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1128/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1127/2009
Ementa:
"Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências."
[21-09-2009] - Lei Ordinária 1126/2009
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências."