Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária - R$ 39.308,63."

Ementa:
"Convoca Fórum Municipal."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Cavalgada-Chama Crioula"."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Pátria"."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente, em turno único, nos órgãos da administração pública municipal."

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2009."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal."

Ementa:
"Estabelece medidas de prevenção a gripe H1N1."

Ementa:
"Institui na Rede Municipal de Ensino a Educação Educação Fiscal cono tema Transversal a ser inserido no Ensino Fundamental e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 472.950,00."

Ementa:
"Prorroga o recesso escolar das escolas públicas municipais de Cristal/RS."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.000,00."

Ementa:
"Reduz acréscimos legais a dívida ativa, instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Cristal, REFIS - CRISTAL e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 13.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 10, da Lei municipal n ° 603/1999, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação."

Ementa:
"Altera redação a Lei n° 684/2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde."

Ementa:
" Autoriza despesa com recepção."

Ementa:
"Designa servidores venda de bens móveis e inservíveis."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 208.550,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.400,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 8.400,00."

Ementa:
"Estabelece normas para exploração do serviço de táxis e dá outras providências."

Ementa:
"Institui gratificação aos membros do Conselho Municipal de Previdência do Município."

Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos plurianuais , das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, e dá outras providências.