Leis Municipais

Ementa:
"Institui processo de identificação civil."

Ementa:
"Autoriza o Município a assumir manutenção e conservação parcial de trecho da ERS-354."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Copa Prefeito"."

Ementa:
"Institui Campanha de Vacinação do Idoso."

Ementa:
"Convoca Conferência Municipal."

Ementa:
Regulamenta o evento "Festa do Milho"."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana do Município"."

Ementa:
"Institui gratificação aos membros do sistema de controle interno."

Ementa:
" Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 80.000,00."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 157.250,00."

Ementa:
"Institui vale alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 157.250,00."

Ementa:
"Altera a lei municipal n° 1069/2008, que dispõe sobre a LDO de 2008."

Ementa:
"Altera a lei municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009."

Ementa:
"Altera redação a lei n° 1022/2007, que institui o calendário de eventos do Município de Cristal."

Ementa:
"Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos e proventos da administração municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.500,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 235.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Rodeio Crioulo"."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."