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[09-06-2009] - Decreto 1960/2009
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 311.530,96."
[08-06-2009] - Decreto 1959/2009
Ementa:
"Estabelece a estrutura dos programas orçamentários do Município de Cristal."
[08-06-2009] - Decreto 1958/2009
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo."
[05-06-2009] - Decreto 1957/2009
Ementa:
"Regulamenta o evento "Taça RBS"."
[03-06-2009] - Lei Ordinária 1115/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[03-06-2009] - Lei Ordinária 1114/2009
Ementa:
"Cria cargo de assessor de planejamento e dá outras providências."
[02-06-2009] - Decreto 1956/2009
Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2009."
[02-06-2009] - Decreto 1955/2009
Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."
[26-05-2009] - Decreto 1954/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.000,00."
[20-05-2009] - Decreto 1953/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[20-05-2009] - Lei Ordinária 1113/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00."
[13-05-2009] - Decreto 1952/2009
Ementa:
"Abre crédito especial no orçamento do Município de Cristal, para o exercício de 2009."
[13-05-2009] - Lei Ordinária 1112/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Cristal, para o exercício de 2009."
[13-05-2009] - Lei Ordinária 1111/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários."
[08-05-2009] - Decreto 1951/2009
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 48.500,00."
[06-05-2009] - Lei Ordinária 1110/2009
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[06-05-2009] - Lei Ordinária 1109/2009
Ementa:
"Cria cargo efetivo de enfermeiro."
[28-04-2009] - Decreto 1950/2009
Ementa:
"Institui processo de identificação civil."
[28-04-2009] - Lei Ordinária 1108/2009
Ementa:
"Autoriza o Município a assumir manutenção e conservação parcial de trecho da ERS-354."
[20-04-2009] - Decreto 1949/2009
Ementa:
"Regulamenta o evento "Copa Prefeito"."
[20-04-2009] - Decreto 1948/2009
Ementa:
"Institui Campanha de Vacinação do Idoso."
[16-04-2009] - Decreto 1947/2009
Ementa:
"Convoca Conferência Municipal."
[16-04-2009] - Decreto 1946/2009
Ementa:
Regulamenta o evento "Festa do Milho"."
[16-04-2009] - Decreto 1945/2009
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana do Município"."
[16-04-2009] - Lei Ordinária 1107/2009
Ementa:
"Institui gratificação aos membros do sistema de controle interno."