Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 21.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Baile Municipal de Carnaval"."

Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o Município de Cristal."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 645.000,00."

Ementa:
"Fixa correção monetária de planta de valores."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Reabre Crédito Especial no valor de R$ 37.000,00."

Ementa:
"Reabre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Diretora de Assistência Social."

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2009."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 480.978,71."

Ementa:
"Exonera assessor especial."

Ementa:
"Exonera secretária de administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Exonera assessor jurídico."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$300,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 300,00."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2009."

Ementa:
"Altera a lei n° 1085/2008 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Exonera Assessor da Banda Municipal."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Região Centro Sul - ACENSUL."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS."