Leis Municipais

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Diretora de Assistência Social."

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2009."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 480.978,71."

Ementa:
"Exonera assessor especial."

Ementa:
"Exonera secretária de administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Exonera assessor jurídico."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$300,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 300,00."

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2009."

Ementa:
"Altera a lei n° 1085/2008 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Exonera Assessor da Banda Municipal."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Região Centro Sul - ACENSUL."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Gaúcha de Municípios - AGM."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$51.635,77."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Educação, cultura, Turismo e Desporto."

Ementa:
"Nomeia diretora de Assistência Social."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito Municipal a seu substituto legal."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Exonera Diretoria de Assistência Social."