Leis Municipais

Ementa:
"Exonera chefe de setor."

Ementa:
"Altera lei que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Cristal e dá outras providências,"

Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$20.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00."

Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2009."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$37.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 37.000,00."

Ementa:
"Revoga a lei 814/03 de 1°/10/2003, altera os artigos 122 e 123 da lei 148/91 e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Institui Ponto facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 130.224,89."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal "Natal Luz"."

Ementa:
"Altera a programação financeira para o exercício de 2008."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$27.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 27.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir Bens Imóveis e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 1021/2007, que dispõe sobre a LDO de 2008."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009."

Ementa:
"Dispõe sobre realização da despesa com evento municipal "Semana do Livro."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 974/2006 - Que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA."