Leis Municipais

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 96.381,50."

Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vila Nova e dá outras providências."

Ementa:
"Altera lei n° 1055/2008."

Ementa:
"Institui e disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Diretor da Banda Municipal."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 498.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 538.000,00."

Ementa:
"Institui coleta de sangue."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a escola de 1° grau incompleto Raphael Pires dos Santos - APAE, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia secretária de desenvolvimento rural e meio ambiente."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 39.964,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 39.964,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.650,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 265.2302,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.650,00."

Ementa:
"Concede auxílio financeiro para Professores da rede municipal de ensino com recursos livres e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor de compras e patrimônio."

Ementa:
"Exonera Assessor e Meio Ambiente."

Ementa:
"Exonera Assessor de Ensino Médio."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Festa Junina"."

Ementa:
"Exonera chefe do setor de compras e patrimônio."