Leis Municipais

Ementa:
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 304.386,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$114.859,00."

Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária no valor de R$ 564.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 304.386,00."

Ementa:
"Altera a programação financeira para exercício de 2008."

Ementa:
"Regulamenta Evento Seminário de Educação: Motivação; "Faça a Diferença"."

Ementa:
"Altera os incisos e artigos da Lei Municipal n° 895/2005, que cria o FUNDEMA."

Ementa:
" Abertura de crédito especial no valor de R$ 42.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 42.000,00."

Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009 e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor R$ 205.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Suplementação Dotação Orçamentária no valor de R$ 205.000,00."

Ementa:
"Cria Comitê local de acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação e Plano de Ações Articuladas - PAR"

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 96.381,50."

Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vila Nova e dá outras providências."

Ementa:
"Altera lei n° 1055/2008."

Ementa:
"Institui e disciplina o Programa de Pavimentação de Vias Públicas e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Diretor da Banda Municipal."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 498.000,00."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 538.000,00."

Ementa:
"Institui coleta de sangue."