Leis Municipais

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a escola de 1° grau incompleto Raphael Pires dos Santos - APAE, sociedade de caráter assistencial e educacional, estabelecida na cidade de Camaquã."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia secretária de desenvolvimento rural e meio ambiente."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 39.964,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 39.964,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.650,00."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 265.2302,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.650,00."

Ementa:
"Concede auxílio financeiro para Professores da rede municipal de ensino com recursos livres e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Nomeia chefe de setor de compras e patrimônio."

Ementa:
"Exonera Assessor e Meio Ambiente."

Ementa:
"Exonera Assessor de Ensino Médio."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Festa Junina"."

Ementa:
"Exonera chefe do setor de compras e patrimônio."

Ementa:
"Dispõe da Política do Meio Ambiente do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Altera Lei n° 917/2005, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Copa Prefeito"."

Ementa:
"Suplementa a dotação orçamentária no valor de R$ 11.334,61."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Educação e Cultura."