Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 56.950,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 971/06, que dispõe sobre a LDO 2007.

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 885/05, que dispõe sobre o PPA para o período de 2006 à 2009."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal, Luz e Vida."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 78.000,00."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Estima a receita e fixa despesas do Município para o exercício financeiro de 2008."

Ementa:
"Autoriza o Município a receber área por doação."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 17.533,00."

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$52.084,92."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/05, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação técnica com a BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de tanques rede às Associações de Produtores Rurais, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de veículos às Associações de Produtores Rurais, e dá outras providências."

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Fixa Preços para serviços e terrenos no Cemitério Municipal."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal."

Ementa:
"Nomeia Delegados da Conferência Municipal de Saúde."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 273.000,00."

Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 273.000,00"