Leis Municipais

Ementa:
"Cria Cargos Efetivos na Administração Municipal."

Ementa:
"Dá nova redação ao inciso VI, do Artigo 2° da Lei Municipal n° 895/05, que cria o FUNDEMA."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação."

Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2008 e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia diretor de esportes."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 63.937,45."

Ementa:
"Nomeia Secretária de Saúde e Assistência Social."

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Saúde."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal."

Ementa:
"Institui o calendário de eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 15.548,87."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a publicação de atos oficiais do Município, e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Secretário de desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial"

Ementa:
"Exonera Assessora Especial"

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."