Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Secretária de obras e trânsito."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

Ementa:
"Nomeia Secretária de Saúde e Assistência Social."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2007."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Meio Ambiente."

Ementa:
"Suplementação Orçamentária no valor de R$ 575.450,00."

Ementa:
"Nomeia Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 143,000,00."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto."

Ementa:
"Regulamenta a Lei nº 1015/2007, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera assessora de meio ambiente."

Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008 e dá outras providências."

Ementa:
"Convoca Conferência Municipal"

Ementa:
"Dá nova redação aos Artigos 90°, 125° e 128° do Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Estabelece o local e nomeia a comissão responsável pela realização do sorteio público da campanha "Nota Premiada"."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 60.223,09."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 974/06 - que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA."

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de diretor de Banda Municipal, e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.820,00."