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[21-11-2007] - Lei Ordinária 1033/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."
[14-11-2007] - Decreto 1818/2007
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 17.533,00."
[08-11-2007] - Decreto 1817/2007
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com evento municipal."
[08-11-2007] - Decreto 1816/2007
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências."
[07-11-2007] - Decreto 1815/2007
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$52.084,92."
[31-10-2007] - Lei Ordinária 1032/2007
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/05, e dá outras providências."
[31-10-2007] - Lei Ordinária 1031/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação técnica com a BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil."
[30-10-2007] - Decreto 1814/2007
Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."
[24-10-2007] - Lei Ordinária 1030/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de tanques rede às Associações de Produtores Rurais, e dá outras providências."
[24-10-2007] - Lei Ordinária 1029/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de veículos às Associações de Produtores Rurais, e dá outras providências."
[24-10-2007] - Lei Ordinária 1028/2007
Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."
[17-10-2007] - Decreto 1813/2007
Ementa:
"Fixa Preços para serviços e terrenos no Cemitério Municipal."
[17-10-2007] - Decreto 1812/2007
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal."
[10-10-2007] - Decreto 1811/2007
Ementa:
"Nomeia Delegados da Conferência Municipal de Saúde."
[10-10-2007] - Decreto 1810/2007
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 273.000,00."
[10-10-2007] - Decreto 1809/2007
Ementa:
"Estabelece estrutura orçamentária da despesa para os orçamentos."
[10-10-2007] - Lei Ordinária 1027/2007
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 273.000,00"
[10-10-2007] - Lei Ordinária 1026/2007
Ementa:
"Cria Cargos Efetivos na Administração Municipal."
[10-10-2007] - Lei Ordinária 1025/2007
Ementa:
"Dá nova redação ao inciso VI, do Artigo 2° da Lei Municipal n° 895/05, que cria o FUNDEMA."
[10-10-2007] - Lei Ordinária 1024/2007
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."
[10-10-2007] - Lei Ordinária 1023/2007
Ementa:
"Cria Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação."
[08-10-2007] - Decreto 1808/2007
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2008 e dá outras providências."
[02-10-2007] - Decreto 1807/2007
Ementa:
"Nomeia diretor de esportes."
[02-10-2007] - Decreto 1806/2007
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 63.937,45."
[01-10-2007] - Decreto 1805/2007
Ementa:
"Nomeia Secretária de Saúde e Assistência Social."