Leis Municipais

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Saúde."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal."

Ementa:
"Institui o calendário de eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Gabinete."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências."

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 15.548,87."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 5.000,00."

Ementa:
"Dispõe sobre a publicação de atos oficiais do Município, e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Secretário de desenvolvimento Rural e Meio Ambiente."

Ementa:
"Nomeia Assessor Especial"

Ementa:
"Exonera Assessora Especial"

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Nomeia Secretária de obras e trânsito."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Dispõe sobre a realização de despesa com evento municipal."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana Farroupilha"."

Ementa:
"Nomeia Secretária de Saúde e Assistência Social."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2007."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Meio Ambiente."

Ementa:
"Suplementação Orçamentária no valor de R$ 575.450,00."