Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 143,000,00."

Ementa:
"Exonera Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto."

Ementa:
"Regulamenta a Lei nº 1015/2007, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera assessora de meio ambiente."

Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008 e dá outras providências."

Ementa:
"Convoca Conferência Municipal"

Ementa:
"Dá nova redação aos Artigos 90°, 125° e 128° do Código Tributário Municipal."

Ementa:
"Estabelece o local e nomeia a comissão responsável pela realização do sorteio público da campanha "Nota Premiada"."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 60.223,09."

Ementa:
"Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 974/06 - que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA."

Ementa:
"Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de diretor de Banda Municipal, e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências."

Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."

Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 100.820,00."

Ementa:
"Reabre Processo Administrativo Disciplinar Nº 2822/2002 e nomeia comissão."

Ementa:
"Nomeia Diretor da Banda Municipal."

Ementa:
"Prorroga Concurso Público."

Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município , no exercício financeiro de 2007."

Ementa:
"Institui gratificação I e II para Servidores Públicos Municipais"

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário, e dá outras providências."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE/RS."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Cristal e o Poder Judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal do Município."