Leis Municipais

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 251.320,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito Municipal a seu substituto legal."

Ementa:
"Regulamenta o evento "Rodeio Crioulo".

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor de Compras e Patrimônio."

Ementa:
"Estabelece horário de expediente do Setor de Compras e Patrimônio."

Ementa:
"Concede auxílio financeiro para pagamento de Instituições Educacionais dos Professores da Rede Municipal de Ensino com Recursos Livres e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor de Compras e Patrimônio."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 92.574,00."

Ementa:
"Prorroga Concurso Público."

Ementa:
"Nomeia Capataz."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Reajusta Valor de Referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 524.785,17."

Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."

Ementa:
"Exonera secretário de saúde e assistência Social."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Cria o Comitê Gestor responsável pela execução do Programa BOLSA FAMÍLIA - CGRPBF - do Município de Cristal e dá outras providências.

Ementa:
"Concede desconto de IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2007."

Ementa:
"Concede auxílio financeiro para pagamento de Instituições Educacionais dos Professores da rede municipal de ensino com recursos do FUNDEF e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece o quadro de vencimentos dos servidores municipais, do magistério público municipal e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece e delimita a área urbana da cidade."