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[27-12-2006] - Lei Ordinária 986/2006
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 967/2006 - Que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cristal, e dá outras providências."
[21-12-2006] - Decreto 1723/2006
Ementa:
"Exonera secretário de obras e trânsito."
[21-12-2006] - Decreto 1722/2006
Ementa:
"Estabelece a Programação Financeira e o Coronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2007."
[20-12-2006] - Decreto 1721/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.968,00."
[20-12-2006] - Lei Ordinária 985/2006
Ementa:
"Altera Lei Municipal 983/2006, e dá outras providências."
[20-12-2006] - Lei Ordinária 984/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 1.968,00."
[13-12-2006] - Lei Ordinária 983/2006
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[07-12-2006] - Lei Ordinária 982/2006
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."
[06-12-2006] - Decreto 1720/2006
Ementa:
"Designa agentes responsáveis para o controle patrimonial."
[05-12-2006] - Decreto 1719/2006
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[04-12-2006] - Decreto 1718/2006
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 54.000,00."
[04-12-2006] - Decreto 1717/2006
Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal, luz e vida"."
[04-12-2006] - Decreto 1716/2006
Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."
[23-11-2006] - Decreto 1715/2006
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 64.420,00."
[23-11-2006] - Lei Ordinária 981/2006
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2007."
[22-11-2006] - Lei Ordinária 980/2006
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 974/2006 - Que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA."
[14-11-2006] - Decreto 1714/2006
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 8.500,00."
[08-11-2006] - Lei Ordinária 979/2006
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 970/2006 - Que Reduz acréscimos legais sobre a dívida ativa, instituindo o Programa Fiscal no Município de Cristal, REFIS - CRISTAL e dá outras providências."
[31-10-2006] - Decreto 1713/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.211,19."
[31-10-2006] - Lei Ordinária 978/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.211,19."
[26-10-2006] - Decreto 1712/2006
Ementa:
"Nomeia Diretor de Esportes."
[16-10-2006] - Decreto 1711/2006
Ementa:
"Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências."
[16-10-2006] - Decreto 1710/2006
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com o evento municipal."
[11-10-2006] - Decreto 1709/2006
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com o evento municipal."
[11-10-2006] - Decreto 1708/2006
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2007 e dá outras providências."