Leis Municipais

Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com o evento municipal."

Ementa:
"Estabelece a estrutura dos programas orçamentários do município de Cristal."

Ementa:
"Exonera secretária de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Exonera assessor de meio ambiente."

Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."

Ementa:
"Abre crédito Especial no valor de R$ 36.050,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 36.050,00."

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 897/2005, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006 à 2009."

Ementa:
"Autoriza e estabelece regras para a devolução administrativa das parcelas de contribuição dos servidores inativos e dos pensionistas, determinada pelas Leis n° 616/1999 e 693/2001."

Ementa:
"Nomeia Secretário de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Altera o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2006."

Ementa:
"Designa comissão para atuar no sistema de controle interno no município."

Ementa:
"Exonera Capataz."

Ementa:
"Exonera secretário de Obras e Trânsito."

Ementa:
"Estabelece horários de expediente durante os jogos da copa do mundo."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.999,28."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.000,00."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.999,28."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 11.000,00."

Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 901/2005 que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências."

Ementa:
"Exonera Encarregado de Transportes."

Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 75.000,00."

Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 4.500,00."