Pesquisar
[02-05-2006] - Lei Ordinária 935/2006
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul."
[02-05-2006] - Lei Ordinária 934/2006
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[20-04-2006] - Decreto 1650/2006
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 4.600,00."
[20-04-2006] - Decreto 1649/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.700,00."
[20-04-2006] - Lei Ordinária 933/2006
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 4.600,00."
[20-04-2006] - Lei Ordinária 932/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 7.700,00."
[17-04-2006] - Decreto 1648/2006
Ementa:
"Dispõe sobre realização de despesa com o evento municipal."
[07-04-2006] - Decreto 1647/2006
Ementa:
"Nomeia chefe de setor."
[07-04-2006] - Decreto 1646/2006
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[07-04-2006] - Decreto 1645/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.450,27."
[07-04-2006] - Decreto 1644/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.600,00."
[07-04-2006] - Decreto 1643/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de 32.000,00."
[07-04-2006] - Lei Ordinária 931/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.450,27."
[07-04-2006] - Lei Ordinária 930/2006
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[07-04-2006] - Lei Ordinária 929/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 8.600,00."
[07-04-2006] - Lei Ordinária 928/2006
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 32.000,00."
[07-04-2006] - Lei Ordinária 927/2006
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 897/2005, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2006."
[07-04-2006] - Lei Ordinária 926/2006
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 885/2005, que dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período de 2006 à 2009."
[05-04-2006] - Decreto 1642/2006
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 53,000,00."
[24-03-2006] - Decreto 1641/2006
Ementa:
"Revoga decreto nº 1286/2002."
[22-03-2006] - Lei Ordinária 925/2006
Ementa:
"Reajusta os subsídios dos Vereadores, Prefeito, vice-Prefeito e Secretários Municipais."
[22-03-2006] - Lei Ordinária 924/2006
Ementa:
"Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 899/2005, e dá outras providências."
[22-03-2006] - Lei Ordinária 923/2006
Ementa:
"Concede 9,5% de reajuste na Unidade de Referência Municipal."
[22-03-2006] - Lei Ordinária 922/2006
Ementa:
"Reclassifica o quadro de salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
[15-03-2006] - Decreto 1639/2006
Ementa:
"Desativa Escolas Municipais."