Leis Municipais

Ementa:
"Nomeia Diretora de Assistência Social."

Ementa:
"Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."

Ementa:
"Cria cargo de assessor de assistência social e dá outras providências."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito Municipal a seu substituto legal."

Ementa:
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos."

Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Fazenda."

Ementa:
"Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura."

Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."

Ementa:
"Fixa correção monetária da planta de valores."

Ementa:
"Fixa preços para serviços e terrenos no cemitério municipal."

Ementa:
"Abre crédito especial."

Ementa:
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve."

Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 381.500,00."

Ementa:
"Exonera secretária de administração e recursos humanos."

Ementa:
"Exonera secretário da fazenda."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."

Ementa:
"Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Cristal e dá outras providências."

Ementa:
"Institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências."

Ementa:
"Estabelece o Código Tributário Municipal, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências."

Ementa:
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve."

Ementa:
"Transfere o cargo de Prefeito Municipal a seu Substituto Legal."

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a Homologar o valor venal dos imóveis urbanos e do hectare rural.

Ementa:
"Institui no Município de Cristal a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal."