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[29-08-2005] - Decreto 1582/2005
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."
[18-08-2005] - Decreto 1581/2005
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."
[18-08-2005] - Decreto 1580/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."
[18-08-2005] - Lei Ordinária 893/2005
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências."
[18-08-2005] - Lei Ordinária 892/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00."
[15-08-2005] - Decreto 1579/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."
[15-08-2005] - Decreto 1578/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.500,00."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 891/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 890/2005
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 858/2004 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 889/2005
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 713/2001 que dispõe sobre código Tributário Municipal."
[15-08-2005] - Lei Ordinária 888/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.500,00."
[10-08-2005] - Decreto 1577/2005
Ementa:
"Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, elege o Evento da Caravana Rural para a escolha das prioridades para o exercício de 2006, e dá outras providências."
[08-08-2005] - Decreto 1576/2005
Ementa:
"Suplementação dotação orçamentária no valor de R$ 461.700,00."
[27-07-2005] - Decreto 1575/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 887/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 886/2005
Ementa:
"Altera Lei Municipal n° 858/2004 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2005."
[27-07-2005] - Lei Ordinária 885/2005
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristal para o período de 2006 à 2009."
[22-07-2005] - Decreto 1574/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.996,25."
[22-07-2005] - Lei Ordinária 884/2005
Ementa:
"Institui regime de trabalho suplementar para médicos, e dá outras providências."
[22-07-2005] - Lei Ordinária 883/2005
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 23.996,25."
[15-07-2005] - Decreto 1573/2005
Ementa:
"Regulamenta o evento "Gincana Ecológica."
[13-07-2005] - Lei Ordinária 882/2005
Ementa:
"Institui o Calendário de Eventos do Município de Cristal, e dá outras providências."
[13-07-2005] - Lei Ordinária 881/2005
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica com a BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL."
[07-07-2005] - Decreto 1572/2005
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 141.000,00."
[05-07-2005] - Decreto 1571/2005
Ementa:
" Nomeia secretária municipal de saúde, meio ambiente e ação social."