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[27-12-2004] - Lei Ordinária 865/2004
Ementa:
"Concede desconto IPTU e taxa de lixo para o exercício de 2005."
[21-12-2004] - Decreto 1493/2004
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras providências."
[17-12-2004] - Decreto 1792/2004
Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol"."
[17-12-2004] - Decreto 1491/2004
Ementa:
"Regulamenta o evento "Espetáculo de Dança em Geral'."
[13-12-2004] - Decreto 1490/2004
Ementa:
"Abre Crédito Especial no Valor de R$ 19.690,00."
[13-12-2004] - Lei Ordinária 864/2004
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 19.690,00."
[06-12-2004] - Decreto 1489/2004
Ementa:
"Regulamenta o Evento "Natal Luz e Vida"."
[06-12-2004] - Decreto 1488/2004
Ementa:
"Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, exercício financeiro de 2005."
[02-12-2004] - Decreto 1487/2004
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 59.734,86."
[26-11-2004] - Lei Ordinária 863/2004
Ementa:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristal para o exercício financeiro de 2005."
[26-11-2004] - Lei Ordinária 862/2004
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso, oneroso, com o Instituto de Ensino Superior UNIVEST, para realização de curso de pós-graduação."
[11-11-2004] - Decreto 1486/2004
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[10-11-2004] - Decreto 1485/2004
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[10-11-2004] - Lei Ordinária 861/2004
Ementa:
"Consolida o quadro de cargos, salários e níveis dos servidores efetivos da Administração pública Municipal e dá outras providências."
[08-11-2004] - Decreto 1484/2004
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 90.700,00."
[22-10-2004] - Decreto 1483/2004
Ementa:
"Estabelece Estrutura Orçamentária da despesa para os orçamentos."
[19-10-2004] - Decreto 1482/2004
Ementa:
"Transfere feriado do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público."
[14-10-2004] - Decreto 1481/2004
Ementa:
"Prorroga Concurso Público.'
[06-10-2004] - Decreto 1479/2004
Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."
[05-10-2004] - Decreto 1480/2004
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 186.504,88."
[30-09-2004] - Decreto 1478/2004
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Criança"."
[23-09-2004] - Lei Ordinária 860/2004
Ementa:
"Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Cristal para a Legislatura que vai de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências."
[23-09-2004] - Lei Ordinária 859/2004
Ementa:
"Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Cristal para a Legislatura que vai de 01/01/2005 a 31/12/2008 e dá outras providências."
[13-09-2004] - Lei Ordinária 858/2004
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências."
[03-09-2004] - Decreto 1477/2004
Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio"