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[31-03-2004] - Lei Ordinária 838/2004
Ementa:
"Cria cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário para profissionais da área da saúde e dá outras providências."
[26-03-2004] - Decreto 1437/2004
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00."
[24-03-2004] - Lei Ordinária 837/2004
Ementa:
"Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções, dispõe sobre o plano de pagamento e dá outras providências."
[24-03-2004] - Lei Ordinária 836/2004
Ementa:
"Concede 12% de reajuste na Unidade de Referência Municipal."
[22-03-2004] - Decreto 1436/2004
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[09-03-2004] - Decreto 1435/2004
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 185.000,00."
[05-03-2004] - Decreto 1434/2004
Ementa:
"Declara em situação anormal, caracterizada como emergência o Município de Cristal.
[05-03-2004] - Decreto 1433/2004
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 86.000,00."
[04-03-2004] - Decreto 1432/2004
Ementa:
"Exonera Secretária da Fazenda."
[19-02-2004] - Decreto 1431/2004
Ementa:
"Institui Ponto Facultativo e dá outras Providências."
[04-02-2004] - Decreto 1430/2004
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[04-02-2004] - Decreto 1429/2004
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[03-02-2004] - Decreto 1427/2004
Ementa:
"Regulamenta o Evento "Seminário de Educação"."
[26-01-2004] - Decreto 1426/2004
Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Intermunicipal de Futebol."
[26-01-2004] - Decreto 1425/2004
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00."
[26-01-2004] - Decreto 1424/2004
Ementa:
"Nomeia Secretário Municipal da Fazenda."
[21-01-2004] - Decreto 1423/2004
Ementa:
"Exonera Capataz."
[21-01-2004] - Decreto 1422/2004
Ementa:
"Exonera Assessor de Nível Médio."
[19-01-2004] - Decreto 1421/2004
Ementa:
"Reajusta o Valor de Referência Municipal - VRM."
[19-01-2004] - Decreto 1420/2004
Ementa:
"Dispõe sobre a correção monetária da planta de valores venais, base de cálculo do IPTU/2004."
[05-01-2004] - Decreto 1419/2004
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[05-01-2004] - Decreto 1418/2004
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[05-01-2004] - Decreto 1417/2004
Ementa:
"Suplementação orçamentária no valor de R$ 145,000,00."
[05-01-2004] - Decreto 1416/2004
Ementa:
"Reabertura de crédito especial no valor de R$ 10.215,64."
[05-01-2004] - Decreto 1415/2004
Ementa:
"Reabertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00."