Pesquisar
[05-01-2004] - Decreto 1414/2004
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 2.145,00."
[31-12-2003] - Lei Ordinária 835/2003
Ementa:
"Dá nova redação ao capítulo II do título II do Código Tributário do Município, estabelecido pela lei n° 713/2001 e dá outras providências."
[29-12-2003] - Decreto 1413/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 89.000,00."
[24-12-2003] - Decreto 1412/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 145.000,00."
[24-12-2003] - Decreto 1411/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 9.000,00."
[24-12-2003] - Lei Ordinária 834/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 145.000,00."
[24-12-2003] - Lei Ordinária 833/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 9.000,00."
[18-12-2003] - Decreto 1410/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Campeonato Praiano de Futebol."
[18-12-2003] - Lei Ordinária 832/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois técnicos de enfermagem."
[18-12-2003] - Lei Ordinária 831/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois médicos plantonistas."
[18-12-2003] - Lei Ordinária 830/2003
Ementa:
"Altera Artigo 160 da Lei 710/2001."
[12-12-2003] - Decreto 1409/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 16.000,00."
[11-12-2003] - Decreto 1408/2003
Ementa:
"Institui ponto facultativo e dá outras providências."
[11-12-2003] - Decreto 1407/2003
Ementa:
"Cria o GTM - Grupo Técnico Municipal no Município de Cristal e dá outras providências."
[10-12-2003] - Lei Ordinária 829/2003
Ementa:
"Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE."
[03-12-2003] - Decreto 1406/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação orçamentária no valor de R$ 4.000,00."
[03-12-2003] - Lei Ordinária 828/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 4.000,00."
[02-12-2003] - Lei Ordinária 827/2003
Ementa:
"Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do Art. 37° da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos poderes Executivo e Legislativo."
[01-12-2003] - Decreto 1405/2003
Ementa:
"Nomeia chefe de setor."
[01-12-2003] - Decreto 1404/2003
Ementa:
"Nomeia Chefe de Setor."
[26-11-2003] - Decreto 1403/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Natal Luz e Vida".
[26-11-2003] - Decreto 1402/2003
Ementa:
"Abertura de crédito especial no valor de R$ 14.171,60."
[26-11-2003] - Lei Ordinária 826/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de dois técnicos de enfermagem."
[26-11-2003] - Lei Ordinária 825/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 14.171,60."
[26-11-2003] - Lei Ordinária 824/2003
Ementa:
"Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004."