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[10-09-2003] - Decreto 1370/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.245,80."
[10-09-2003] - Decreto 1369/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 812/2003
Ementa:
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público, e dá outras providências."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 811/2003
Ementa:
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 810/2003
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 694/2001, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o Período de 2002 à 2005."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 809/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.245,80."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 808/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 60.000,00."
[03-09-2003] - Decreto 1368/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 140.000,00."
[03-09-2003] - Lei Ordinária 807/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 140.000,00."
[02-09-2003] - Decreto 1367/2003
Ementa:
"Exonera secretário municpal da fazenda."
[02-09-2003] - Decreto 1366/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 8.444,00."
[02-09-2003] - Lei Ordinária 806/2003
Ementa:
"Institui campanha de fomento ao Comércio Local com premiação consistente em desconto no IPTU e taxa de lixo do Município de Cristal."
[28-08-2003] - Decreto 1365/2003
Ementa:
"Nomeia Encarregado de Transportes."
[28-08-2003] - Decreto 1364/2003
Ementa:
"Exonera Servidor Público Municipal, ocupante de cargo de confiança."
[28-08-2003] - Decreto 1363/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.150,00."
[28-08-2003] - Decreto 1362/2003
Ementa:
" Convoca Conferência Municipal de Saúde."
[28-08-2003] - Decreto 1361/2003
Ementa:
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD."
[28-08-2003] - Lei Ordinária 805/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 5.150,00."
[22-08-2003] - Decreto 1360/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 5.635,00."
[19-08-2003] - Lei Ordinária 804/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato temporário de excepcional interesse público, de 01 (um) psicólogo e de 01 (um) assistente social."
[19-08-2003] - Lei Ordinária 803/2003
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma fração de terras por doação."
[18-08-2003] - Decreto 1359/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 1.121,90."
[13-08-2003] - Decreto 1358/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Pátria."
[04-08-2003] - Decreto 1357/2003
Ementa:
"Convoca a 1ª Conferência Municipal das cidades e dá outras providências."
[30-07-2003] - Lei Ordinária 802/2003
Ementa:
"Reclassifica o quadro de salários do cargo de contador."