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[10-10-2003] - Decreto 1382/2003
Ementa:
"Exonera encarregado de transportes."
[10-10-2003] - Decreto 1381/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Semana da Criança."
[08-10-2003] - Decreto 1380/2003
Ementa:
"Nomeia Assessor de Nível Médio."
[08-10-2003] - Decreto 1379/2003
Ementa:
"Suplementação dotação orçamentária no valor de R$ 63.000,00."
[08-10-2003] - Decreto 1378/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 7.000,00."
[08-10-2003] - Lei Ordinária 817/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 63.000,00."
[08-10-2003] - Lei Ordinária 816/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 7.000,00."
[07-10-2003] - Decreto 1377/2003
Ementa:
"Regulamenta o evento "Festival Municipal de Teatro Amador".
[06-10-2003] - Decreto 1376/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 800,00."
[03-10-2003] - Decreto 1375/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 3.764,86."
[03-10-2003] - Decreto 1374/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 18.000,00."
[02-10-2003] - Decreto 1373/2003
Ementa:
"Exonera Chefe de Setor."
[01-10-2003] - Lei Ordinária 815/2003
Ementa:
"Autoriza a assinatura de convênio com o Município de São Lourenço do Sul para utilização do Aterro Sanitário Municipal, e dá outras providências."
[01-10-2003] - Lei Ordinária 814/2003
Ementa:
"Altera os artigos 122 e 123, e inclui os parágrafos 1° e 2° no artigo 128 da Lei Municipal 148/91 que institui o código de posturas municipais e dá outras providências."
[24-09-2003] - Lei Ordinária 813/2003
Ementa:
"Altera as Leis Municipais n° 783 e 784, de 18 de dezembro de 2002, que tratam da criação da Divisão de Trânsito e da criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências."
[16-09-2003] - Decreto 1372/2003
Ementa:
"Exonera Chefe de Gabinete."
[16-09-2003] - Decreto 1371/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 3.000,00."
[10-09-2003] - Decreto 1370/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.245,80."
[10-09-2003] - Decreto 1369/2003
Ementa:
"Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 812/2003
Ementa:
"Dispõe sobre permissão de uso de bem público, e dá outras providências."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 811/2003
Ementa:
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 810/2003
Ementa:
"Altera a Lei Municipal n° 694/2001, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o Período de 2002 à 2005."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 809/2003
Ementa:
"Abre crédito especial no valor de R$ 2.245,80."
[10-09-2003] - Lei Ordinária 808/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 60.000,00."
[03-09-2003] - Decreto 1368/2003
Ementa:
"Suplementa Dotação Orçamentária no valor de R$ 140.000,00."