Convocação para Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo
convocação para os Agentes Culturais, residentes no Município de Cristal, com situação de Produtor Cultural ativa e regular
MARCELO KROLOW, Prefeito do Município de Cristal, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando audiência pública, conforme segue:
CONSIDERANDO o memorando nº 007/2023 da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios;
1- CONVOCAÇÃO:
1.1- Torna pública a convocação para os Agentes Culturais, residentes no Município de Cristal, com situação de Produtor Cultural ativa e regular, conforme segue:
TEMA: Lei Complementar nº 195/2022-Lei Paulo Gustavo.
LOCAL: Biblioteca Pública Municipal Luiz Carlos Barbosa Lessa, localizada na Rua Sete de Setembro nº 177.
DATA: 11 de julho de 2023, terça-feira, às 18:00 horas.
