14/02/2023
Decretado ponto facultativo nos dias de carnaval
decreto entra em vigor em sua data de publicação
É instituído ponto facultativo, nos dias 20 de fevereiro de 2023, segunda-feira e 21 de fevereiro de 2023, terça-feira de Carnaval.
No dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de cinzas, o horário de expediente será normal. Os serviços essenciais manterão expediente normal ou plantões nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023.
