EDITAL nº 051/2018

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CREDENCIADOS PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO BALNEÁRIO DO RIO CAMAQUÃ NA CIDADE DE CRISTAL/RS, DURANTE A TEMPORADA 2018/2019.

Enfª Fábia Richter, Prefeita do Município de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude - SMTECJ, e de acordo com o que estabelece o Edital nº 049/2018 torna público para conhecimento dos interessados, a classificação dos credenciados de comércio ambulante na área do Balneário do Rio Camaquã, durante o período de verão 2018/2019, conforme segue:

CONSIDERANDO o Oficio nº 075/2018 da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude.

 CONSIDERANDO a Ata de 27.11.2018 integrantes Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude; Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e credenciados.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A Homologação dos credenciado para exploração temporária de atividade de comércio ambulante no balneário do Rio Camaquã na cidade de Cristal/RS, durante a temporada 2018/2019, obedecerá o seguinte resultado.

1. DAS OBRIGAÇÕES DOS PROPONENTES VENCEDORES

2.1 Para emissão dos vencedores para o exercício do comércio ambulante previstos neste Edital, os selecionados deverão comprovar o pagamento da Taxa, estipulada no item 3.1, a serem pagos na tesouraria da Prefeitura Municipal prorrogados até a data de 06 de dezembro de 2018.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude e submetidos à apreciação da Prefeita Municipal em última instância administrativa.

Gabinete da Prefeita Municipal de Cristal,

27 de novembro de 2018.

Enfª FÁBIA RICHTER

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se

Alexandre Alencastro Goldbeck

Secretário Municipal – SMARH