Sec. de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Programa oferece condições para que agricultores sem acesso ou com pouca terra possam financiar o imóvel rural
Na última quarta (21/7), foi realizada, na sede do Piquete do Alto Mendonça, a reunião de mobilização para o Programa de Aquisição de Terras Terra Brasil. O evento foi realizado numa parceria entre Emater RS, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Prefeitura Municipal de Cristal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
O Programa de Aquisição de Terras oferece condições para os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra (até 2ha em Cristal), para que possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento que inclui a estruturação da propriedade e acesso ao Pronaf A. por meio da concessão de crédito em condições subsidiadas (juros, prazos e carência). O programa visa promover o acesso à terra, a produção agropecuária, a geração de renda, a autonomia do agricultor.
Fonte de recursos: Fundo de terras e da Reforma Agrária e Subprograma de Combate à pobreza rural.
Quem pode acessar? Trabalhadores rurais entre 18 e 70 anos ou a partir dos 16 ano (se emancipados), que comprovem 5 (cinco) anos de experiência na atividade rural nos últimos 15 (quinze) anos e estejam dentro dos limites de renda e patrimônio previstos no manual do crédito fundiário (R$ 45.245,10 de renda anual máxima e máximo de R$ 80 mil de patrimônio).