Retifica Edital COMDICA 2019
Retifica o edital 001/2019 para o processo de escolha com data unificada para os membros do conselho tutelar 2019.
EDITAL Nº 003/2019
RETIFICA O EDITAL 001/2019 PARA PROCESSO DE ESCOLHA COM DATA UNIFICADA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019
A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRISTAL (COMDICA), no uso da atribuição que lhe é conferido pela Lei nº 1178 de 2010, torna público o presente EDITAL
1. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1 Retifica o item 9.1 do Edital nº 001/2019 para Processo de escolha com data unificada para os membros do Conselho Tutelar 2019, de acordo com Lei Federal nº 13.824, de 09 de maio de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
“9.1. O processo de escolha para membros do Conselho Tutelar observará o cronograma a ser definido pelo COMDICA (ANEXO I) observado o presente Edital.“
1.2 Retifica o sub-item 9.1 do Edital nº 001/2019 para Processo de escolha com data unificada para os membros do Conselho Tutelar 2019, de acordo com Lei Federal nº 13.824, de 09 de maio de 2019; passando a valer o novo cronograma que compõe o anexo I.
Cristal, 26 de junho de 2019.
MARIA IZABEL CORREA MEDRONHA
Presidente do COMDICA
Registre-se e Publique-se
ANEXO I
ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR/2019
CRONOGRAMA
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1) PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DAS ELEIÇÕES |
05/04/2019 A 12/05/2019 |
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2) PERÍODO DE REGISTRO DAS CANDIDATURAS E APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO |
13/05/2019 A 05/07/2019 |
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3) PUBLICAÇÃO DAS CANDIDATURAS |
08/07/2019 |
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4) PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSO DAS CANDIDATURAS INDEFERIDAS |
09/07/2019 |
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5) PUBLICAÇÃO FINAL DA RELAÇÃO DOS CANDITADOS |
11/07/2019 |
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6) PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO COMDICA DAS INSCRIÇÕES IMPUGNADAS |
12/07/2019 |
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7) MANIFESTAÇÃO DO COMDICA |
16/07/2019 |
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8) PERÍODO DE NOTIFICAÇÃO DO CANDIDATO COM INSCRIÇÃO IMPUGNADA |
17/07/2019 |
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9) APRESENTAÇÃO DE DEFESA DO CANDIDATO COM INSCRIÇÃO IMPUGNADA |
18 E 19/07/2019 |
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10) ANÁLISE DO COMDICA E DIVULGAÇÃO FINAL |
22/07/2019 |
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8) OFICINAS COM OS CANDIDATOS |
23 E 30/07/2019 06 E 13 /08/2019 |
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9) CAMPANHA ELEITORAL |
20/08/2019 A 03/10/2019 |
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10) REUNIÃO COM MESÁRIOS E ESCRUTINADORES |
01/10/2019 |
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11) CADASTRO DOS FISCAIS PARA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E PARA A CONTAGEM DOS VOTOS |
01/10/2019 03/10/2019 |
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12) ELEIÇÃO |
06/10/2019 |
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13) APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS |
06/10/2019 |
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14) PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS E DECISÃO DO COMDICA |
07 E 08/10/2019 |
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15) DIVULGAÇÃO FINAL |
09/10/2019 |
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16) DIPLOMAÇÃO E POSSE |
10/01/2020 |
