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CONTRATO N° 43/2024

Data: 04/11/2024

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, representação pela elaboração de avaliação atuarial, constando laudo técnico atuarial e Elaboração de Demonstração de Resultado de Avaliação Atuarial - DRAA Contratado: BR Prev Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda.. CNPJ: 18.615.216/0001-27  Valor Total: R$ 18.000,00. Vigência: Até 04/11/2025. Gestor: Andresa Bergmann Fiscal: José Amarildo Vasconcelos da Silva

Contrato n° 42/2024

Data: 31/10/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução (mão de obra e material) da reconstrução da quadra de areia do Balneário do Rio Camaquã, Município de Cristal/RS Contratado: MARTINS & MOMBACH OBRAS E INSTALACOES LTDA. CNPJ: 42.890.688/0001-72 Valor Total: R$ 65.648,50. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Marivani de Almeida Almeida Fiscal: Arlei Kunde Spiering

CONTRATO N° 41/2024

Data: 31/10/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução (mão de obra e material) da reconstrução dos decks do Balneário do Rio Camaquã, Município de Cristal/RS Contratado: MARTINS & MOMBACH OBRAS E INSTALACOES LTDA. CNPJ: 42.890.688/0001-72 Valor Total: R$ 70.685,90. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Marivani de Almeida Almeida Fiscal: Arlei Kunde Spiering

CONTRATO Nº 40/2024

Data: 25/10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA 2 - PNAE - Contratado: PEDRO PAULO MIRANDA. Valor Total: R$ 3.635,50. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal: Maria de Fátima de Siqueira.

CONTRATO Nº 39/2024

Data: 25/10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA 2 - PNAE - Contratado: ONILDA KRUGER ZUGE GRELLERT. Valor Total: R$ 9.590,50. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal: Maria de Fátima de Siqueira.

2º Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA

Data: 25/10/2024

Prorrogação de vigência.

CONTRATO Nº 38/2024

Data: 25/10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA 2 - PNAE - Contratado: VALMOR MUELLER. Valor Total: R$ 17.935,10. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal: Maria de Fátima de Siqueira.

CONTRATO Nº 37/2024

Data: 25/10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA 2 - PNAE - Contratado: ENEIDA HEIDORN GERI. Valor Total: R$ 8.668,00. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal: Maria de Fátima de Siqueira.

CONTRATO Nº 36/2024

Data: 25/10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA 2 - PNAE - Contratado: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR LTDA - OURO DO SUL. CNPJ: 91.360.420/0001-34. Valor Total: R$ 12.079,50. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal: Maria de Fátima de Siqueira.

CONTRATO Nº 35/2024

Data: 25/10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA 2 - PNAE - Contratado: COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO SUL LTDA. CNPJ: 94.890.266/0001-09. Valor Total: R$ 9.998,50. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal: Maria de Fátima de Siqueira.

CONTRATO Nº 34/2024

Data: 25/10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA 2 - PNAE - Contratado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE. CNPJ: 10.568.281/0001-37. Valor Total: R$ 7.392,00. Vigência: Até 31/12/2024. Gestor: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal: Maria de Fátima de Siqueira.

CONTRATO Nº 33/2024

Data: 17/10/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RADIOLÓGICO COMPLETO PARA EMISSÃO DE LAUDOS DIGITAIS DE RAIO – X. Contratado: VMI Tecnologias Ltda CNPJ: 02.659.246/0001-03. Valor Total: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Vigência: 12 meses. Gestor do Contrato: Tiago Huber Martins. Fiscal do Contrato: Silvina Rehbein.

CONTRATO N° 32/2024

Data: 16/09/2024

Objeto: contratação de serviços de confecção de até 50 (cinquenta) próteses dentárias mensaisContratado: Tiago Oliveira Neumann LtdaCNPJ: 20.306.980/0001-62Valor Total: R$ 99.888,00 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Gestor do Contrato: Tiago Huber MartinsFiscal do Contrato: João Henrique Bammann Kuhn

CONTRATO N° 31/2024

Data: 11/09/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos para exames de Raio X e assinatura pela responsabilidade técnica do setor de radiologia do município de Cristal - RS. Contratado: Associação Hospitalar Moinhos do VentoCNPJ: 92.685.833/0001-51Valor Total: R$ 56.820,00(cinquenta e seis mil oitocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Gestor do Contrato: Tiago Huber MartinsFiscal do Contrato: Silvina Rehbein.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2024

Data: 29/08/2024

O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre os Municípios para viabilizar a execução de 8.700,00m² de pavimentação asfáltica na via do município de Cristal, mediante a realização do serviço (consistente na colocação de capa asfáltica sobre o reperfilamento existente na via) pelo município de Camaquã que já possui equipamentos e expertise para a execução do mesmo e, de outro lado, o repasse financeiro na forma de contrapartida pelo Município de Cristal, de acordo com a correspondente planilha de custos em anexo.
Via e serviço a ser executado:
Av. Emancipação, 8.700,00m² de extensão no trecho entre a Avenida 29 de abril e Rua Camaquã, aplicando-se a quantidade de 348m³ de massa asfáltica.

CONTRATO N° 30/2024

Data: 21/08/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 70 (setenta) horas máquina de 01 (uma) retroescavadeira nas localidades do Município de Cristal, Formosa e Capão das Cinzas Contratado: ADRIEL DRECKMANN​. CNPJ: 25.344.076/0001-65Valor Total: R$ 12.530,00 (doze mil quinhentos e trinta reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Gestor do Contrato: Andrisa Medronha de MoraesFiscal do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva.

CONTRATO N° 29/2024

Data: 14/08/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução de passeios públicos, colocação de telas  e construção de pergolados no Município de Cristal/RS Contratado: VILSON COUTO DA SILVA​. CNPJ: 55.837.731/0001-88. Valor Total: R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 60 dias. Gestor do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva. Fiscal do Contrato: Andresa Bergman.

CONTRATO N° 28/2024

Data: 29/07/2024

Objeto: Prestação de serviços terceirizados de higienização dos prédios públicos no município de Cristal – RS, que ocorrerá nas escolas municipais e nos prédios da administração. Contratado: ORBENK - Administração e Serviços LTDA​. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Valor Mensal: R$ 37.499,85 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses a contar de 01 de agosto de 2024. Gestor do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva. Fiscal do Contrato: Andresa Bergman.

CONTRATO N° 27/2024

Data: 29/07/2024

Objeto: Contratação de concessão de licença de uso por prazo definido, a prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO. Contratado: IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA.  CNPJ: 02.310.921/0001-86Valor Total: R$ 6.000 (seis mil reais)Vigência: 12 meses a contar de 01 de agosto de 2024. Gestor do Contrato: Andressa Bergmann. Fiscal do Contrato: Dilma Eloisa da Silva Ribeiro.

CONTRATO N° 26/2024

Data: 29/07/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão de Segurança do Trabalho, Previdenciária e e-Social da Prefeitura Municipal de Cristal para a elaboração de PGR, LTCAT, LIP e PPP. Contratado: LAERCIO SCHNEID MARTINS LTDA.  CNPJ: 43.284.635/0001-70Valor Total: R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais)Vigência: 12 meses a contar de 01 de agosto de 2024. Gestor do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva. Fiscal do Contrato: Andressa Bergmann.

CONTRATO N° 25/2024

Data: 16/07/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da pavimentação de ruas do Bairro Panorama no Município de Cristal/RSContratado: ARTEFATOS DE CONCRETOS PETERS LTDA.  CNPJ: 04.065.294/0001-90Valor Total: R$ 1.620.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte mil reais). Vigência: 04 meses a partir da ordem de serviço. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA 0521411-05

Data: 08/07/2024

SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Entre as datas de 08/07/2024 e 08/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA 0606263-26

Data: 08/07/2024

SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE ENCARGOS E PRINCIPAL EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Entre as datas de 08/07/2024 e 08/12/2024 inclusive, fica suspensa a cobrança de encargos e principal da dívida, sendo estes incorporados ao saldo devedor. 

CONTRATO N° 24/2024

Data: 01/07/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da instalação elétrica e pintura geral do prédio antigo da Prefeitura  de Cristal/RSContratado: CEMTEC – Comércio e Construção Ltda EPP CNPJ: 07.198.760/0001-02Valor Total: R$ 92.549,20 (noventa e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 02 meses. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

CONTRATO N° 23/2024

Data: 18/06/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da pavimentação da Estrada da Formosa no Município de Cristal/RSContratado: PROJEART ARQUITETURA E PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ: 53.983.724/0001-69Valor Total: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Vigência: 03meses. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.