Contratos e Convênios

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da pavimentação da Estrada da Formosa no Município de Cristal/RS. Contratado: PROJEART ARQUITETURA E PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ: 53.983.724/0001-69. Valor Total: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Vigência: 03meses. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

Objeto: Contratação de mão de obra com fornecimento de material para construção de ponte pré-moldada na Localidade do Paraíso no município de Cristal - RS. Contratado: Sulcredi Construções . CNPJ: 11.279.904/0001-14. Valor Total: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Vigência: 06 meses. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento do IPM na arrecadação de ICMS, juntamente com suporte técnico, implantação, manutenção, parametrização e treinamento de pessoal com assessoramento à distância. Contratado: Masper Assessoria Ltda. CNPJ: 08.402.772/0001-61. Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses. Gestor do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva. Fiscal do Contrato: Daniel Hermmann.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de ônibus rural escolar - ORE 2. Contratado: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor Total: 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses . Gestor do Contrato: Cláudia Simone Vitola Schranck. Fiscal do Contrato: Elisiane Griep Schmitz.

O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre os Municípios para viabilizar a execução de 9.600,00m² de pavimentação asfáltica na via do município de Cristal, mediante a realização do serviço pelo município de Camaquã que já possui equipamentos e expertise para a execução do mesmo e, de outro lado, o repasse financeiro na forma de contrapartida pelo Município de Cristal.  Vigência: 180 dias a contar da assinatura do Convênio . Fiscal do Convênio: A fiscalização da execução do presente CONVÊNIO incumbirão, pelo Município de Camaquã, a Secretaria Especial de Governo, com o Sr. Rafael de Moura, e pelo Município de Cristal, através da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Trânsito do Município de Cristal, Sra. Mônica Crespo Correa.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de consultoria e assessoramento na elaboração de projetos e cadastramento de propostas, acompanhamento da execução e realização de prestação de contas, junto ao TRANSFEREGOV.BR, ao FNS (Fundo Nacional de Saúde), ao SIGTV (Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias), ao SIGSDH (Sistema Integrado de Gestão pela Secretaria de Direitos Humanos), ao PRÓ ESPORTE (LIE-Lei de Incentivo e Fundo do Esporte), ao SIGA FUNASA (Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações) do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE e demais outros sistemas com vistas, à captação de recursos conveniados entre órgãos federados, órgãos governamentais e o Município de Cristal/RS. Contratado: ADOLFO E ENIR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. CNPJ: 27.688.224/0001-94. Valor Total: 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 meses . Gestor do Contrato: Marivani Almeida de Almeida. Fiscal do Contrato: José Amarildo Vasconcelos da Silva.

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa (2 árbitros e 1 anotador por jogo) para prestar serviços de arbitragem para o Campeonato Aberto de Futsal. Edição 2024. . Contratado: Zélia Kleinowski. CNPJ: 52.930.771/0001-81. Valor Total: R$ R$ 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais). Vigência: 03 meses . Gestor do Contrato: Marcelo Rosa dos Santos. Richter. Fiscal do Contrato: Maurício Ribeiro Fagundes.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da pavimentação da Avenida Passo do Mendonça, município de Cristal - RS. Contratado: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda. CNPJ: 53.983.724/0001-69 . Valor Total: R$ 1.169.000,00 (um milhão cento e sessenta e nove mil reais) composto por valor de Material: R$ 853.370,00 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta reais) e Mão de Obra: R$ 315.630,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e trinta reais). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024. Gestor do Contrato: Antenor Eduardo de Souza Richter. Fiscal do Contrato: Mônica Crespo Corrêa.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/ PNAE Contratado: Onilda Kruger Zuge Grellert CPF nº 922.038.410-87. ValorTotal: R$ 11.701,00 (onze mil setecentos e um reais). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/ PNAE Contratado: Valmor Mueller CPF nº 515.378.180-15. ValorTotal: R$ 17.161,90 (dezessete mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/ PNAE Contratado: Eneida Heidorn Geri CPF nº 736.148.230-91. ValorTotal: R$ 11.112,00 (onze mil cento e doze reais). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024.

Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/ PNAE Contratado: Pedro Paulo Miranda CPF nº 698.846.250-34. ValorTotal: R$ 5.347,00 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais). Vigência: 19/04/2024 até 31/07/2024.

Objeto: Aquisição de passagens para alunos das Escolas Estaduais (Colégio Estadual Bento Gonçalves da Silva e Escola Estadual Ensino Fundamental Darcy Peixoto da Silveira – CIEP) e Municipais (Escola de Educação Infantil Primeiros Passos e da Escola Municipal Antônio Curi). Contratado: LUIZ FELIPE KRUGER BECKER - ME, CNPJ nº 10.497.622/0001-20. ValorTotal: R$ 973.800 (Novecentos e setenta e três mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 Meses. 

Objeto: Aquisição de passagens para alunos das Escolas Estaduais (Colégio Estadual Bento Gonçalves da Silva e Escola Estadual Ensino Fundamental Darcy Peixoto da Silveira – CIEP) e Municipais (Escola de Educação Infantil Primeiros Passos e da Escola Municipal Antônio Curi). Contratado: AB Serviços de Guincho Ltda, CNPJ nº 07.522.240/0001-03. ValorTotal: : R$ 346.620,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte reais).. Vigência: 12 Meses. 

Objeto: Aquisição de distribuidor de esterco líquido para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – com Recursos da Consulta Popular e contrapartida de Recursos da Prefeitura de Cristal – RS. Contratado: JEAN PYER VIVIAN LTDA , CNPJ nº 06.161.649/0001-70. ValorTotal: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 12 Meses a partir da entrega do produto.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) da pavimentação da rua José Aparecido Vieira de Almeida, Município de Cristal/RS. Contratado: CEMTEC – Comércio  e Construção Ltda., CNPJ nº 07.198.760/0001-02. ValorTotal: R$ 277.844,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 02 Meses a partir da ordem de serviço.

Termo de Fomento o apoio a prestação de serviços de assistência médico-veterinária, castração, vacinação, medicação, alimentação e adoção aos animais de rua Termo de Fomento o apoio a prestação de serviços de assistência médico-veterinária, castração, vacinação, medicação, alimentação e adoção aos animais de rua.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.. Contratado: CEMTEC – Comércio  e Construção Ltda., CNPJ nº 07.198.760/0001-02. ValorTotal: R$ 221.660,03 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e sessenta reais e três centavos). Vigência: 03 Meses a partir da ordem de serviço.

CONCESSÃO LINHA TRANSPORTE COLETIVO.

CONCESSÃO LINHA TRANSPORTE COLETIVO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM VISTAS A ATENDER OS OBJETIVOS DO PROGRAMA “RS QUALIFICAÇÃO”. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC AR/RS, CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Valor: R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais). Vigência: Até 31-12-2024.
 

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM SUAS ATRIBUIÇÕES. Marca: Hyundai - HB 20 Sense. Contratado: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ: 21.212.879/0001-05. Valor: R$ 83.900,00 (Oitenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 12 meses.

Objeto: Compra de materiais para calçamento da rua Ayrton Senna da Silva no município de Cristal –RS (meio fio e blocos de concreto tipo unistaein). Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEF. DE CIMENTO SERTANENSE LTDA. CNPJ: 34.038.597/0001-85. Valor Total:  R$ 243.607,27 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos).Vigência: 12 meses.

Objeto: Contratação de empresa para realizar a execução dos programas da Estratégia da Saúde daF, SAMU e PIM com repasses dos governos federal e estadual. Contratado: Associação Hospitalar Vila Nova. CNPJ: 04.994.418/0001-12. Valor Total:  R$ 3.259.884,84 (três milhões duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: Até 01 (um) ano conforme a Lei 14.133/21, podendo ser rescindido a qualquer tempo, assim que concluído o processor licitatório.

Objeto: Serviços de filmagem e transmissão dos jogos do 43º Campeonato Praiano de Futebol de Areia, edição 2024, do município de Cristal-RS. Contratado: Alex P. da Silveira. CNPJ: 26.600.758/0001-54. Valor Total:  R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).Vigência: 03 meses.