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Data: 09/10/2024
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Anteprojeto de Lei LOA 2025
Precatório Mª de Lourdes K.Soares 9000511-6120208210007 50071368220208210007
Oficio 106 CMV Remun Cargos
Oficio 107 CMV RCL
Ofício nº 70 2024 CMV
Evoluçao da Receita Art. 22 Lei 4320
Evoluçao da Despesa Art. 22 Lei 4320
Discriminação da Leg da Receita (I)
Evoluçao da Receita Art. 12 da LRF (II).pdf
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA (III)
demonstrativo orçamento fiscal seguridade (IV)
Plano Aplicação FUMPDEC (V)
Plano Aplicação FMC (V)
Plano Aplicação FUMUDE (V)
Plano Aplicação FUMTUR (V)
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Plano Aplicação FAPS (V)
Plano Aplicação FMI (V)
Plano Aplicação FMCA (V)
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RCL ORÇ Def TCE (VII)
DESP PESSOAL Orç.TCE LEG (VII)
DESP PESSOAL Orç.TCE EXEC (VII)
BC MDE (VIII)
BC FMS (IX)
Demonstrativo das Categorias de Progr. Fin. com rec. Operações de crédito (X)
Báse de Cálculo para despesas com legislativo Previsto (XI)
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Anexo 2, da Lei 4.320 64
Programa de Trabalho de Governo Anexo 7, da Lei 4.320 64
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Anexo 2, da Lei 4.320 64
Resumo Geral da Receita Anexo 2, da Lei 4.320 64
Demonstrativo da Despesa por Funcoes Anexo 9, da Lei 4.320 64
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 01, da Lei 4.320 64
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos
Demonstrativo de Compatibilidade (VI)
Programa de Trabalho Anexo 6, da Lei 4.320 64
Ata FUNDEMA
Ata FAPS
Ata Educação e FUNDEB
Ata FUMC
Ata FMTUR
Ata FUMPDEC
Ata FMS
ATA FMCA
ATA FUMUI
ATA FMAS.pdf
Ata Audiência Pública LOA 2024
Projeto de Lei LOA
Lei 1654 2024 LOA (2025)
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FAPS
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